sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Entendendo a exclusão




por Eteile Teixeira


Avaliar e sugerir alternativas para os níveis de pobreza e de exclusão social que prevalecem nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é o que visa o novo estudo publicado em maio de 2008, pelo Banco do Nordeste: “Mapa da Exclusão Social no Brasil: radiografia de um país assimetricamente pobre” , do professor e pesquisador José de Jesus Sousa Lemos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pós-Doutor em Economia Ambiental e ex-secretário de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado do Maranhão (foto).

A obra de 188 páginas, teve sua primeira edição em maio de 2005, esgotando-se rápido. O novo lançamento, no início do ano, baseia-se em pesquisas e orientações prestadas aos estudantes de mestrado e doutorado, pelo professor, e apresenta um indicador que mede a exclusão social, o Índice de Exclusão Social (IES), calculando para todos os municípios e regiões do Brasil e alguns países filiados à ONU.

O IES é constituído por cinco indicadores de privações e não se limita apenas a hierarquizar os municípios ou estados Brasileiros. Pelo índice é possível estimar o percentual da população excluída em cada um dos municípios, estados, regiões brasileiras e para o país. Além disso, o IES utiliza ponderações diferenciadas e estimadas com fundamentação científica para os indicadores que o compõem.

O motivo de o autor utilizar esse Índice, que criou como complemento de avaliação e medições de padrões sociais em regiões pobres, é a insuficiência, na sua opinião, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o bem-estar social em áreas de pobreza. Lemos também mostra a forma como foi construído o IES, as suas fundamentações no conceito de pobreza, bem como sua capacidade de aplicação na formulação e execução de políticas públicas.

O objetivo do pesquisador era construir um trabalho que fizesse o diagnóstico da pobreza prevalecente nos municípios, estados, regiões e do Brasil, e que fosse capaz de, numa simples avaliação, observar onde estão as maiores carências, e a partir dessa identificação desenhar campanhas para combater a desigualdade social.

A análise observou os indicadores em cada um dos 5.506 municípios dos 26 Estados brasileiros e nos 19 distritos do Distrito Federal. As evidências encontradas mostram que os 200 municípios mais carentes do Brasil situam-se em três Estados da região Amazônica (Acre, Amazonas e Pará), em todos os nove Estados do Nordeste e em Minas Gerais, este último com apenas um município compondo o grupo dos 200 mais carentes.




José Lemos mantém a pobreza como centro do livro, posicionando-a como sinônimo de exclusão social. O professor denomina as pessoas privadas dos serviços essenciais à vida, de socialmente excluídas, por morarem em locais que não têm água encanada, destino adequado aos resíduos sólidos, renda mínima às despesas elementares e serem analfabetas.


Os resultados encontrados nesta nova versão do livro podem ser de grande utilidade, tanto para quem toma decisões de políticas públicas (governos federal, estadual e municipal), como para quem elabora as legislações voltadas para atenuar a exclusão social (senadores, deputados e vereadores), ficando fácil para os governantes identificarem de imediato onde estão as maiores carências dos locais que governam.

A partir dessa identificação das privações, em que são mostrados os percentuais das populações excluídas de municípios, Estados, regiões e Brasil (com desdobramentos para as zonas urbanas e rurais), as autoridades podem desenhar as políticas públicas de combate à pobreza, elegendo as prioridades de ação de acordo com as carências dos seus locais que o trabalho mostra.

O livro é voltado ao público em geral, especialmente a estudantes, profissionais e pesquisadores que lidam com fatores econômico-sociais e políticas públicas.
Os interessados devem entrar em contato com o Ambiente de Comunicação Social do BNB, fax (85) 3299.3530, e-mail clienteconsulta@bnb.gov.br ou diretamente com o autor, pelo e-mail lemos@ufc.br e fone (98) 3227.5633.

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